Utilização de softwares não licenciados é ilegal

Software pirata é proibido
Software pirata é proibido

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) adverte para a ilegalidade da utilização de softwares piratas nos equipamentos da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

A pirataria de software consiste na cópia, download, compartilhamento, venda ou instalação de softwares em dispositivos pessoais ou de trabalho sem a permissão dos detentores dos direitos autorais dos mesmos. Seu uso ilegal, ou em situação irregular, pode resultar em processos contra os responsáveis pela irregularidade. A organização em que esses softwares forem instalados também estará exposta a multas e indenizações.

Na dúvida se algum software que deseja utilizar em seu equipamento na UNIPAMPA esteja regular, consulte o Setor de Tecnologia da Informação e Comunidação (STIC) local da sua unidade.

Piratear software incorre em:

  • Sonegação fiscal;
  • Delitos contra a propriedade intelectual;
  • Riscos à segurança da informação pessoal e/ou institucional;
  • Multas e/ou prisão dos envolvidos.

Demais informações:

Lei 9.609/98
Lei 9.610/98
Lei 10.695/03

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual – CNCP