Conformidade Legal (Compliance)

Compliance é uma palavra da língua inglesa que diz respeito à conformidade com a legislação vigente.

Uma instituição que está “em compliance” é aquela que anda conforme as normas e cumpre a legislação, tanto no âmbito das normativas expedidas pelo governo federal quanto pelos regulamentos internos.

Para estar em conformidade com o constante surgimento e atualização de novas legislações que influenciam diretamente o cotidiano das atividades de tecnologia da informação e comunicações (TIC), é importante que as equipes estejam devidamente informadas a respeito dos normativos que impactam os seus processos de trabalho. Devido a isso, a Coordenadoria de Governança de TI (CGov) divulga periodicamente um relatório conciso acerca da legislação que regulamenta as rotinas de TIC. Esses relatórios trazem um resumo dos principais impactos promovidos pela legislação, a fim de informar e preparar as equipes para a correta adequação aos dispositivos legais.

Divulgar e informar as equipes sobre os normativos que influenciam diretamente a condução das atividades de TIC é o primeiro passo para estar em conformidade com a legislação.

Relatórios de Conformidade Legal:

Outubro/2019 – Política de Dados Abertos
Setembro/2019 – Acervo Acadêmico Digital
Agosto/2019 – Diploma Digital
Junho/2019 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Maio/2019 – Processo de Compras