Instruções Normativas

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR)

Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 13 de junho de 2008 – Gestão de Segurança da Informação e Comunicações

Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na
Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.

Normas Complementares à IN Nº 01 GSI/PR/2008 – Segurança da Informação e Comunicações

Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013 – Credenciamento de segurança para o tratamento de informação classificada

Dispõe sobre o Credenciamento de segurança para o tratamento de informação classificada, em qualquer grau de sigilo, no âmbito do Poder Executivo Federal.

Normas Complementares à IN Nº 02 GSI/PR/2013 – Credenciamento de Segurança

Instrução Normativa GSI/PR nº 3, de 6 de março de 2013 – Criptografia da informação

Dispõe sobre os parâmetros e padrões mínimos dos recursos criptográficos baseados em algoritmos de Estado para criptografia da informação classificada no âmbito do Poder Executivo Federal.


Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MPOG)

Instrução Normativa Nº 4 – SLTI/MPOG, de 11 de setembro de 2014 – Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

Instrução Normativa Nº 40, de 22 de Maio de 2020 – Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP – para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.