Portarias

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Secretaria de Tecnologia da Informação

Portaria nº 40, de 14 de setembro de 2016 – Plano de Contratações de Soluções de TIC

Institui o Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações como ferramenta de planejamento a ser consolidada pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo federal – SISP

Portaria nº 19 de 29 de maio de 2017 – Governança de TI

Dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal – SISP

Publicado no DOU de 31/05/2017, página 50.

Portaria nº 503, de 28 de maio de 2020 – Institui a Política de Governança do Ministério da Educação – MEC – Governança do MEC

Instituir a Política de Governança no âmbito do Ministério da Educação – MEC, apresentando princípios e diretrizes que devem ser observados por todas as unidades que compõem sua estrutura.

Universidade Federal do Pampa

Gabinete da Reitoria

Portaria nº 1.695, de 21 de dezembro de 2016 – Estrutura Organizacional da UNIPAMPA

Define a Estrutura Organizacional da UNIPAMPA.
Publicada no Boletim de Serviço nº 370, páginas 80-88

Portaria nº 1.696, de 21 de dezembro de 2016 – Organograma da UNIPAMPA

Define a Estrutura Organizacional da UNIPAMPA.
Publicada no Boletim de Serviço nº 370, página 89 e Anexo nas páginas 548-577

Portaria nº 11, de 4 de janeiro de 2019 – Comitê de Governança Digital

Institui o Comitê de Governança Digital.